Esta declaração de garantia de privacidade de dados aplica-se especifica e exclusivamente ao serviço Ousadias SexShop acedido pelos utilizadores através do site www.ousadias.pt.

Na Ousadias SexShop respeitamos as inquietações que possa ter sobre a sua privacidade e agradecemos a confiança que nos deposita.

Quando pedimos o seu nome, morada, telefone, entre outros, temos como objectivo fornecer-lhe o melhor serviço possível e manter uma relação mais próxima consigo. Com o seu registo, passamos a tratá-lo pelo seu nome próprio, ficamos mais próximos de si e podemos responder às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia. Por estas razões e para que todos confiem cada vez mais na internet como meios de comunicação, é importante para a Ousadias SexShop que todos os utilizadores dos seus serviços e visitantes das suas páginas tenham garantida a confidencialidade dos seus dados.

SEGURANÇA DOS DADOS

A Ousadias SexShop está empenhada em proteger a segurança dos seus dados pessoais. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados são inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). Pode verificar que o seu browser identifica o nosso site como sendo seguro através do símbolo do cadeado que aparece junto ao nosso endereço e o prefixo https em vez de http. 

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos em matéria de segurança da informação o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.

Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

i. Acesso restrito aos seus dados pessoais apenas por quem deles necessita para os objetivos que nos propusemos acima;
ii. Armazenamento e transferência de dados pessoais apenas de forma segura;
iii. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impeçam o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
iv. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
v. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;

PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS

A Ousadias SexShop pode contratar outras empresas para fornecerem serviços em seu nome, como, por exemplo, as entregas de encomendas por transportadora ou CTT que implicam o fornecimento dos dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa (nome, morada e telefone). Estas empresas foram escolhidos pela Ousadias e deram garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, estando obrigadas a manter a confidencialidade das informações e proibidas de as utilizar para outros fins, actuando como subcontratantes da Ousadias SexShop. Outros áreas que implicam a prestação de serviços por terceiros no exercicio da nossa actividade, além do armazenamento e transporte de mercadorias, são o alojamento de sites, a gestão de cobranças e a facturação.

Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando forem necessários ao processamento de encomendas. Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito.

Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou coletivas para:

- processar as vendas de produtos e sua faturação, 
- escolher, embalar e despachar produtos, 
- solucionar problemas relacionados com a venda de produtos, 
- processar devoluções de produtos dos clientes. 

Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude). As entidades externas contratadas pela Ousadias também terão acesso aos seus dados pessoais, tal como referido na presente Política de Privacidade, para os fins específicos indicados neste artigo. Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado. Gostaríamos de informa-lo que a Ousadias processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste site. Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais estão a ser processados pode ser obtida através de informações anónimas. 

Os dados pessoais recolhidos neste sítio web poderão ser comunicados a outros países da União Europeia, que não Portugal, nos casos em que os seus pedidos dependam de fornecimento externo de mercadorias ou dependendo do país de destino das encomendas poderemos ter que recorrer a parceiros estrangeiros de modo a satisfazer as suas solicitudes. Em tal caso, a empresa declara que cumprirá rigorosamente quanto à determinação da adequabilidade do país de destino da informação no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, nos termos legalmente previstos.

COMO É QUE A OUSADIAS USA OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Ousadias apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos seus serviços e à aquisição de produtos. 

O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à Ousadias o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de processamento de encomendas, comunicação de produtos, serviços, e quando autorizado, para campanhas promocionais ou publicitárias. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste site, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Portuguesa de Proteção de Dados, disposta no Regulamento n. 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 da Lei de Proteção de dados (Lei n.º 67/98, 26 de Outubro).

Assim, os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing quando autorizado pelo cliente. 

Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins: 

a) quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega, e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si; 

b) quando solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este site e para a assistência; 

c) quando solicita assistência técnica, recolhemos os seus dados pessoais com o objetivo de lhe fornecer informação sobre o site. 

d) quando indica um endereço de entrega diferente da sua ficha de cliente, recolhemos os seus dados pessoais a fim de processar a sua encomenda de acordo com as suas diretrizes. 

e) quando se regista no nosso site e aceita livremente o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente (tal como SMS). 

A Ousadias irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via eletrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós).

A Ousadias poderá ainda ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado neste site. Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento. 

Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/ confidenciais à Ousadias, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste site, tais como Apoio ao Cliente da loja online, a criação de listas de favoritos. 

O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste site ou para a prestação de serviços. 
A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou dos seus serviços e compra de produtos. 
Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização. 
A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.

DURANTE QUANTO TEMPO A OUSADIAS CONSERVA OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita à Ousadias identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, ou até que exerça o seu direito de esquecimento. 

A qualquer altura, a partir da sua área de cliente, pode aceder aos seus dados pessoais, alterá-los ou mesmo elimina-los da nossa base de dados de forma automática e simples, à excepção dos casos em que por procedimento legal os mesmos tenham de ser conservados por dez anos, nos termos da Lei Fiscal, se respeitar a dados relativos à facturação dos serviços ou processamento de encomendas. A Ousadias compromete-se ainda a remover as suas mensagens, enviadas por email ou formulario do site logo que o processo de esclarecimento esteja concluído ou após 90 dias a contar do seu último contacto. Por favor mantenha os seus dados pessoais sempre atualizados a partir da sua área de cliente, ou comunique qualquer alteração relativa aos mesmos, usando o formulário de contacto do site, indicando no assunto “alteração ou remoção de dados pessoais”.para o seguinte endereço de e-mail: geral@ousadias.pt.

DIREITOS E ACESSO AOS DADOS PELOS CLIENTES

Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados diretamente na sua área privada, com exceção do email e contribuinte por se tratar de elementos exclusivos de acesso e identidade. Tem ainda o direito de retirar ou alterar, a qualquer momento, o consentimento que nos tenha dado para utilizarmos os seus dados pessoais para envio de campanhas de marketing ou newsletters.

Na Ousadias há um Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO), que monitoriza as obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados com as normas aplicáveis e coopera com a autoridade de controlo e que poderá contactar através correio eletrónico dpo@ousadias.pt

USO DO SÍTIO WEB

Este sítio web deve ser usado exclusivamente para seu uso pessoal. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o sítio web e os seus conteúdos são da Ousadias SexShop, salvo indicação expressa em contrário. A Ousadias SexShop concede-lhe apenas uma licença limitada, não exclusiva e não transferível, para visualizar ou imprimir o conteúdo do sítio web para uso exclusivamente pessoal, e não comercial.
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Nos termos máximos permitidos por lei, a Ousadias SexShop exclui qualquer responsabilidade, directa ou indirecta, pela utilização do sítio web.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ocasionalmente, a Ousadias SexShop actualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente esta Política de Privacidade para se manter informado sobre como ajudar a proteger os dados pessoais que recolhemos. A utilização do serviço constitui a aceitação dos termos desta Política de Privacidade e de quaisquer actualizações.

Se necessitar de esclarecimentos adicionais contacte-nos.

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